Como parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) é realizado por amostragem e tem o objetivo de avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.
A participação no Exame consta no histórico escolar do estudante ou, quando é o caso, sua dispensa pelo Ministério da Educação (MEC). A seleção dos participantes é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e pelo MEC a partir da inscrição, na própria instituição de ensino superior, dos alunos habilitados a fazer a prova.
Devem se inscrever para o ENADE os estudantes do primeiro e último anos de cada curso superior. O Exame prevê uma avaliação por amostragem por meio de sorteio dos inscritos. Nesse caso, apenas os alunos que forem sorteados terão a obrigatoriedade de comparecer ao exame sob pena de não receber o diploma. Dessa forma, os cursos passam a ser avaliados a cada três anos.
